A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio do curso de Direito, realizará, nos dias 8 e 9 de maio, o “II Ciclo de Debates: (re)pensando o Direito e as políticas ambientais na democracia contemporânea”, no Auditório Setorial do Centro de Ciências Sociais (CCSo), Câmpus de São Luís. O evento, uma iniciativa do Grupo de Estudos em Direito, Natureza e Sociedade (GPDNES), será gratuito e aberto ao público.
Com o objetivo de fomentar reflexões críticas, científicas e multidisciplinares sobre os principais desafios socioambientais enfrentados pelo Brasil nos últimos anos, o evento reunirá pesquisadores renomados, lideranças indígenas e quilombolas, representantes de entidades governamentais e profissionais do sistema de justiça, para debater o cenário de conservação natural especialmente em um contexto de retrocessos democráticos, agravados pela pandemia de covid-19 e pelo avanço de discursos antidemocráticos.
Segundo o professor do curso de Direito e um dos organizadores do evento, Ruan Didier, contar com a participação de representantes das comunidades tradicionais na programação é imprescindível para elevar a discussão. “Entendemos que não se pode falar em meio ambiente sem a participação das comunidades. Considera-se que elas trazem riqueza e profundidade na questão, com outros significados que superam a apropriação mercadológica, que ocasionam os grandes impactos que vivenciamos”, explicou.
Durante os dois dias de evento, os participantes terão acesso a uma programação rica em debates e mesas temáticas que abordarão questões como os conflitos por territórios, os direitos dos povos e das comunidades tradicionais, e o desenvolvimento sustentável, além de refletir sobre racismo, direitos humanos e o papel das políticas públicas.
Didier explica que o GPDNES não se restringe à organização do evento. “Para além do evento, o grupo encampa projetos de pesquisa no âmbito da iniciação científica, que já versaram sobre conflitos socioambientais no âmbito dos sistemas regionais de proteção de direitos humanos (americano e africano), conflitos envolvendo grandes projetos no Maranhão e com a população em situação de risco. Ademais, executa projeto de extensão junto a comunidades afetadas por grandes empreendimentos”, pontuou o professor.
O II Ciclo de Debates também é um espaço estratégico para o fortalecimento de redes de pesquisa e articulações políticas em defesa dos direitos humanos, sendo uma oportunidade para estudantes, professores, juristas e militantes se engajarem em ações que contribuam para uma sociedade mais justa.
Para Didier, a UFMA tem sido um espaço essencial na construção de uma consciência crítica social. “A universidade tem oportunizado a realização de eventos em diálogo direto com comunidades, possibilitando a construção de um espaço plural e democrático. Assim, a temática da justiça socioambiental tem espaço na agenda da nossa Universidade, capacitando os alunos, docentes, técnicos e a comunidade em geral quanto às políticas, aos direitos e instrumentos capazes de superar a situação de injustiça”, concluiu.
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